O alvará de táxi é como uma licença que permite ao condutor atuar na profissão de taxista. Neste caso, existem algumas especificidades sobre esse documento, e algumas dúvidas gerais costumam existir.
Então, para resolver este tipo de questão, preparamos uma publicação especial sobre o tema. Se você quer saber o que é este documento, para que ele serve, como obter, quanto tempo vale e se é possível dividir, continue lendo!
O que é e para que serve o alvará de táxi
O alvará de táxi é um documento que tem como objetivo certificar que o motorista é habilitado a ser taxista. Ou seja, ele informa que o condutor pode circular pelas ruas, atendendo passageiros, sem causar danos tanto a este passageiro quanto à população em geral.
Dessa forma, portanto, a conclusão mais simples é a de que o alvará para taxista é o que o permite e o possibilita exercer sua profissão. Como consequência, ele é imprescindível para qualquer pessoa que deseje atuar como taxista.
Então, os alvarás para táxis são uma espécie de aval dados pelos órgãos responsáveis para que você atue. Assim, ele informa que o veículo e o condutor estão aptos dentro das normas estipuladas por esses órgãos.
Há, ainda, empresas especializadas no setor que também fornecem alvará de táxi, sem ter de passar diretamente por esses órgãos. Neste sentido, também são cumpridas as normas e legislações.
Como obter um alvará para táxi
Pois bem, agora que você já sabe o que é um alvará de táxi, surgem algumas outras dúvidas. Por exemplo, como conseguir um? Além disso, quanto tempo ele tem de validade? É possível dividir um alvará com outro taxista?
Então, são essas perguntas que estas próximas seções vão responder. Por agora, começo falando em maiores detalhes sobre como obter o se alvará para táxi sem problemas.
Na verdade, porém, os alvarás dependem de algumas regulamentações dos municípios. Em muitos, como em São Paulo, por exemplo, a emissão de novos não está disponível, de modo que é necessário obter com quem já possui.
Isto significa que, se você deseja obter um, precisa procurar alguém que já detenha e está disposto a transferi-la. Se você cumprir todos os requisitos, esta transferência será legal, de acordo com a legislação.
Neste sentido, aliás, existe uma grande disputa jurídica sobre o tema. Assim, algumas questões estão até mesmo na justiça, ainda que a norma vigente não tenha mudado.
Quanto tempo vale o alvará?
Um alvará de táxi tem uma validade relativamente curta, então é preciso ficar atento para não perder os prazos de renovação. Eles devem ser seguidos por todos os profissionais que desejam continuar exercendo a profissão, uma vez que são essenciais.
Dito isso, saiba que o seu alvará para taxista deve ser renovado a cada ano. Além disso, caso, por algum motivo, você deixe de pagar e passarem-se três anos do vencimento, sem que você renove a licença, então haverá a caducidade do alvará.
Em outras palavras, o que isto significa é que, se ficar três anos em débito, você perde este alvará. Por isso, evite ter este tipo de problema e procure pagar corretamente, anualmente.
É possível dividir o alvará de táxi?
Isto é algo que depende do município. No entanto, via de regra, é possível dividir um alvará de táxi com outro condutor. Em São Paulo, por exemplo, isto é regulamentado pela Lei 13.115, de 6 de abril de 2001.
Neste sentido, o que a lei fez foi instituir a figura de um condutor autônomo complementar. Na prática, significa que há uma combinação entre dois motoristas autônomos, que dividem um mesmo alvará.
Neste caso, então, um deles atua como titular no documento e o outro pode estar configurado nestes dois casos:
- Auxiliar com autorização do DTP: nesta situação, há apenas uma autorização para dirigir o veículo licenciado.
- Coproprietário: nesta outra, há participação na propriedade do veículo, também como titular do alvará.
Independentemente do caso, portanto, é sim possível haver esta divisão, na maioria dos municípios. Por isso, cheque as normas do seu antes de mais nada.
O que achou da publicação? Você está buscando um alvará para ser taxista? Deixe nos comentários!